O retorno estratégico do essencialismo biológico


O retorno estratégico do essencialismo biológico

Publicado na Revista CULT – 24/02/2026

Os debates acerca das potencialidades e dos limites do chamado essencialismo estratégico já mobilizaram vastas reflexões. Concebida originalmente pela filósofa Gayatri Spivak, a noção propunha que grupos oprimidos adotassem, de maneira provisória, identidades tidas como essenciais — como gênero, raça ou sexualidade — a fim de fortalecer laços de solidariedade, consolidar uma identidade coletiva e viabilizar lutas políticas específicas, mesmo reconhecendo que tais categorias não são fixas nem universais. Contudo, é possível argumentar que essa formulação político-filosófica já vinha sendo operada há muito tempo diante de nós — não como instrumento de transformação social, mas como mecanismo de preservação do poder por parte dos grupos hegemônicos.

Essa estratégia discursiva (“nós, mulheres”) tem sido acionada secularmente por mulheres que berram aos ventos em defesa da estabilidade da identidade feminina, calcada em estruturas hormonais, cromossômicas e na potência reprodutiva dos corpos femininos. Tremem, no entanto, de pavor diante da possibilidade de terem qualquer identificação com as mulheres negras e, mais recentemente, as mulheres trans. O essencialismo estratégico sempre foi amplamente usado pelas sinhazinhas do passado e do presente. Elas sabem que não existe “mulher” como categoria homogênea. São praticantes contumazes das opressões de gênero contra outras mulheres que não pertencem à mesma classe, não portam a mesma pele branca e não compartilham da mesma sexualidade. O essencialismo estratégico acaba, portanto, criando uma disjunção radical, uma fratura, entre o discurso (“nós, mulheres”) e a prática reiterada de manutenção dos pactos da branquitude (nos termos propostos por Cida Bento) e de classe e da sexualidade.

Uma análise cuidadosa das agendas de luta do feminismo negro revela o reiteradamente negado: o estatuto de feminilidade ainda não as alcançou. Ora, mas elas são mulheres! — posso escutar o camarada de esquerda que, em uma aliança estranha, passa a ativar o essencialismo estratégico com a sinhazinha moderna. Vejamos: caso nos orientemos pela dimensão biológica, concluiremos que temos consideráveis pontos de coincidência com a vaca: engravidamos, produzimos leite e amamentamos. Ora, que absurdo tal aproximação! — seguem aos berros os camaradas em uníssono com as sinhazinhas modernas. Por quase 400 anos, as mulheres negras escravizadas eram as “vacas” que alimentavam esta nação. A diferença sexual nunca as alcançou. Enquanto os corpos das mulheres brancas e livres nasciam com gênero (com diferença sexual), as pretas tinham atributos mercadológicos: útero para gerar mais peças, leite para amamentar a prole da nação. Todo o seu corpo negro era fragmentado em partes. Eram corpos-commodities.

A diferença sexual (ou o dimorfismo), depois de longa luta contra a concepção de corpo isomórfico, torna-se hegemônica na Europa antes de qualquer descoberta científica sobre o funcionamento hormonal e reprodutivo dos corpos. Conforme aponta Carole Pateman, o pacto original da sociedade civil moderna (europeia) foi sustentado pelo contrato sexual, que passou a organizar o mundo nas esferas pública e privada — e, para cada uma, um corpo apropriado. Portanto, com uma distância de quase dois séculos, a biologia iria chancelar o que o mundo da política já havia estabelecido: às mulheres, o lar; aos homens, o poder público.

No contexto colonial, no entanto, há outro contrato anterior e organizador do sexual, que Charles Mills nomeia de “contrato racial”. Assim, tanto lá quanto aqui, a biologia nunca foi um dado objetivo, mas um dispositivo discursivo para legitimar a posição dos corpos nas hierarquias sociais. Ao analisarmos quais atributos eram próprios do feminino (emoção, passividade, pouca racionalidade) em contraste com aqueles definidores para a mulher negra (perversão, força, promiscuidade, ausência de sentimentos maternos), chegamos à conclusão de que as mulheres negras eram consideradas homens. Portanto, repito: a diferença sexual nunca foi um dado objetivo, com alcance explicativo e ontológico simétrico para todos/as.

É interessante observar como os/as essencialistas contemporâneos seguem valorizando o dimorfismo como fundamento para explicar e posicionar as identidades de gênero, mas parecem se intimidar quando se discute raça. As construções das identidades calcadas em marcadores biológicos (raça, sexualidade e gênero) nascem na Europa não como descoberta científica, mas como dispositivos de poder. Não faz tanto tempo, era inimaginável questionar a verdade absoluta segundo a qual a heterossexual seria a única via possível para se viver a sexualidade. Parece que a fronteira do gênero, como algo essencial, da ordem do império do biológico e não das relações de poder, ainda goza de considerável prestígio (seja porque se acredita, de fato, na sabedoria da natureza, seja como estratégica para produzir ilusões em torno de “nós”). A presença política das pessoas trans em todas as esferas da vida social (na política institucional, na academia, nas artes) foi o estopim para vermos os discursos essencialistas retornarem com o mesmo desejo de força regulatória observado durante a escravidão, quando a biologia era acionada como prova científica irrefutável das diferenças entre as raças.

O debate contemporâneo está centralizado nas demandas por reconhecimento das existências trans e no horror à sua presença em espaços construídos exclusivos para determinados corpos cis. Mas parece haver uma amnésia coletiva. A luta das pessoas trans está em linha de continuidade com a luta das pessoas escravizadas. É como se estivéssemos diante de algo inédito na história: pessoas que expõem o caráter político das construções políticas apresentadas como naturais. Esquecem-se que Sojourner Truth, uma ex-escravizada, antecipou em 1851 a pergunta posta na cena pública pelos ativismos trans na contemporaneidade: “E eu não sou uma mulher?”. As mesmas mulheres que hoje negam o direito à identidade de gênero a uma pessoa trans, justificando a primazia da diferença sexual, possivelmente estariam entre aquelas que tremiam de terror diante da possibilidade de reconhecer a identidade de gênero de uma mulher negra escravizada ou liberta.

Usam o essencialismo estratégico porque sabem que a suposta estabilidade oferecida pela diferença sexual nunca foi suficiente para gerar reconhecimento de pertencimento à mesma comunidade política. As “mulheres de verdade” seriam heterossexuais, teriam a maternidade como destino, seriam brancas, cis, herdeiras dos valores civilizacionais europeus e, claro, menstruariam. Essas seriam as mulheres de verdade. E as pretas, pardas, indígenas, lésbicas, trans e as que não menstruam?

A pesquisa que realizei sobre os debates parlamentares de 1871 acerca do “elemento servil”, que levaram à Lei do Ventre Livre (pesquisa que resultou em meu livro Abjeção: a construção histórica do racismo), desmonta qualquer possibilidade de explicar a produção e reprodução da identidade feminina a partir do biológico. Talvez se possa achar exagerada a comparação feita acima entre a mulher escravizada e a vaca. Não é de minha autoria tamanha “criatividade”. O deputado Barão de Villa da Barra argumentou:

“Torno ainda a repetir: sendo filho do sertão, sempre ouvi dizer o seguinte; quando o indivíduo que tem uma fazenda tira todos os anos um certo número de vacas parideiras, essa fazenda estará em pouco tempo reduzida ao casco; assim também sucederá libertando-se todos os anos um certo de número de escravas que estiverem no caso de ser mãe, […] Em pouco tempo estará esgotada a produção escrava, sem abalo para o país” (Deputado Barão da Villa da Barra, Anais do Parlamento Brasileiro, 1871, p. 99, Tomo 3).

Se considerarmos que tanto as mulheres negras escravizadas quanto as livres portavam os mesmos atributos biológicos, por que umas eram consideradas “peças” e as outras “gente”? Por que umas tinham honra e outras estavam desprovidas desse atributo definidor do feminino, o que autorizava o uso e abuso de seus corpos por senhores e senhoras escravocratas? Refiro-me à segunda metade do século XIX, quando já se conhecia o funcionamento do aparelho reprodutivo feminino; portanto, não vale o argumento de desconhecimento científico.

Que tipo de fraude histórica se fabrica quando se diz que o significante “mulher” encontra estabilidade no biológico e que, portanto, tem alcance universal? Esse mesmo tipo de fraude está sendo vendido agora, diante de nós, como uma reedição do determinismo biológico. O processo de violência que estamos assistindo contra as pessoas trans, em várias dimensões, aproxima-se ao que as pessoas negras foram submetidas por séculos. Seguem sendo assassinadas como baratas, com mortes ritualizadas que lembram os assassinatos de pessoas escravizadas; têm expectativa de vida de 35 anos (embora essa informação não conste dos dados demográficos oficiais, porque, afinal, a produção de dados também é um indicador das vidas que importam).

Mais uma vez, parece importante analisar os pontos de unidade entre as agendas de luta das pessoas trans e do feminismo negro. A luta para entrar no gênero as atravessa. As mulheres negras perdem seus filhos para o terror do Estado, são submetidas a violências em consultas obstétricas e ocupam as posições mais baixas na estratificação social. Mas elas não são mulheres? São mulheres negras. A raça faz o trabalho de retirar a humanidade que o gênero promete.

Para negar os direitos à autodeterminação de gênero, vale tudo. Vale promover mulheres que foram e são excluídas (lésbicas, indígenas, pretas) para cerrar fileiras em torno de um “nós, mulheres, estamos sendo atacadas”. Um tipo de conchavo para seguir autorizando a violência estrutural contras as pessoas trans.

Outro contra-argumento possível: é verdade que há mulheres de extrema direita que não reconhecem outras mulheres como iguais, mas o problema não seria a biologia, pois, biologicamente, seriam iguais. Pergunto: está-se lutando para que sejamos todas reconhecidas como “biologicamente iguais”? Nunca realizaremos essa fantasia, porque os corpos são diferentes; e se o biológico for a medida para qualificar um corpo a acessar direitos, estaremos condenadas/os a seguir produzindo exclusões.


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