Por Berenice Bento
07/12/2016
Este artigo teve vários inícios. Um dos esboços contava como a estratégia política do Estado de Israel para seguir apropriando-se das terras dos/as palestinos/as se sustenta em um conjunto de técnicas operada por uma burocracia eficiente e por um dos exércitos mais poderosos do mundo. Entre estas políticas destaca-se: a construção dos muros, a restrição para se conseguir a autorização para a construção, o controle pelo exército da mobilidade dos/as palestinos/as em suas próprias terras, as prisões de crianças e adultos palestinos sem uma acusação formal, construção de assentamentos em terras palestinas. No entanto, tudo que escrevi ficou sem sentido, sem alma, depois que conheci a família do senhor Asma Shuikhe.
Ali, entre ferro, concreto e outros escombros estava a materialização, na esfera micro, da política tentacular do Estado de Israel. Com sua voz cansada e pausada, contou que às 3 da manhã, centenas de soldados da Forças de Defesa de Israel (IDF – Israel Defense Forces) fecharam a rua e, em pouco tempo, os 35 metros (uma expansão da casa original) foi destruída. A reforma tinha como objetivo dar mais conforto à sua família de 13 membros.
“Depois que eles terminaram a demolição, soldados entraram na minha casa [refere-se à parte da casa original, não demolida] com cachorros. Eu perguntei o que eles queriam. Um soldado respondeu: Eu faço o que eu quero!”
A família e vizinhos olhavam para os escombros como se estivessem velando um corpo de uma criatura amada. Não sobrou nada. A casa morreu. Algumas pessoas estavam em silêncio, outras evocam palavras e jogavam suas mãos para seus céus em um claro diálogo com Deus.
Enquanto conversávamos, um dos seus filhos nos oferecia chá. O funeral de uma casa sonhada. De um lado os escombros, do outro, os poucos e pobres móveis que foram retiradas às pressas. Qual o motivo da demolição? A falta de autorização para a realização da obra.
A demolição desta casa não é “apenas” a demolição de uma casa. Conforme dito, há um conjunto de políticas eficazmente planejada para retirar as terras dos/as palestinos/as. O controle das construções é uma delas. Para se conseguir a autorização deve-se submeter um pedido a vários órgãos, nos termos de lei de planejamento e construção (Planning and Building, de 1965), que regula inteiramente o planejamento e construção em Israel, incluindo a Jerusalém Oriental((Todos os documentos para requerer autorização devem ser submetidos em hebraico. Para entender os mecanismos burocráticos necessários, ver: Fact sheet: applying for a building permit in East Jerusalem. Norwegian Refugee Council (NRC), May, 2013.)). Raramente uma família palestina consegue esta autorização, o processo pode levar anos e custa somas consideráveis.
De acordo com esta lei há, principalmente, três categorias de demolição realizada contra a casa ou outra estrutura: 1) punitiva; 2) necessidade militar; 3) judicial ou administrativa.((In: Information, counselling and legal assistence programme in the occupied Palestinian territory. Fact sheet: FAQS on mainn legal issues in East Jerusalem, May, 2013.))
As demolições por punição são realizadas nos termos do artigo 119 da Emergency Defense Regulations de 1945, em situações onde um ocupante da casa foi encontrado envolvido ou com suspeita de envolvimento em atos de violência contra o Estado de Israel. As autoridades militares também podem autorizar demolições, uma medida que, em certas circunstâncias, é permitida sob a internacional lei, mas é estritamente limitada nos casos de absoluta necessidade militar. De acordo com a lei de planejamento e construção, as demolições judiciais ou administrativas (as que acontecem com maior frequência), são realizadas nos casos onde a casa ou outra estrutura é construída sem a permissão. A demolição da casa daquela família que conheci naquela manhã, insere-se nesta categoria. Mas seria “apenas” a casa dele?
A família vive em Silwan Valley, na Jerusalém Oriental((Durante a guerra de 1948, Israel apoderou-se da área ocidental de Jerusalém. Em junho de 1967, Israel ocupou a Cisjordânia, incluindo a parte oriental de Jerusalém. De acordo com a lei de Israel, os palestinos de Jerusalém Oriental são considerados “residentes permanentes” e não cidadãos.)), área com aproximadamente 55.000 palestinos/as e 400 judeus/judias espalhados/as em vários assentamentos.((Para acompanhar as demolições e prisões dos/as palestinos/as moradores/as desta área, ver: http://silwanic.net/?p=53269; ))Cerca de 99% dos pedidos de permissão para construir ou reformar feitos por palestinos são negados. Ainda naquela manhã visitei outras duas construções que foram demolidas (um abrigo para animais – com o confisco do cavalo pelo Estado – e uma outra casa que abrigava 09 pessoas), todas na mesma área.((http://alt-arch.org/en/about-us/))
Como em toda a Jerusalém Oriental, a infraestrutura nesta área é pobre, embora os/as palestinos/as sejam obrigados/as a pagar todos os impostos ao Estado de Israel. As ruas não têm asfalto de qualidade, a iluminação pública é precária e o lixo espalha-se por todas as partes.
Enquanto conversávamos, Sr. Asma Shuikhe me mostrava a incoerência da lei.
“Você está vendo aquela casa? A que tem uma bandeira de Israel? Ele é uma casa de um colono judeu. ” [Era uma casa de três andares que se destacava pela ostentação das outras da mesma rua.]
Continuou:
“Nós, palestinos, nunca conseguimos permissão para fazer nada em nossas casas. Gastamos muito dinheiro e nunca conseguimos. Israel quer expulsar todos nós. Como conseguir uma autorização para fazer reformas ou construir uma nova casa?”
Jerusalém Oriental é considerada território ocupado. Desta forma, a transferência de civis é proibida de acordo com o direito internacional humanitário.((De acordo com o Statute of the International Criminal Court, esta prática também constitui um crime de guerra em conflitos armados internacionais. Os assentamentos estabelecidos e expandidos em todo o território ocupado da Palestina, incluindo Jerusalém Oriental, tem sido repetidamente confirmado pelo Conselho de Segurança da UNO como ilegais.)) Ainda de acordo com a internacional lei humanitária, uma ordem para expropriação de terra para ser legal, deve beneficiar a população local que está sob ocupação. No caso de Jerusalém Oriental, contudo, a vasta maioria de terras expropriadas, anteriormente propriedade de palestinos, foram para beneficiar os judeus israelenses.
Quando Sr. Asma Shuikhe afirma que o Estado de Israel quer expulsar os/as palestinos/as de suas terras, a demolição de sua casa passa a ter um sentido mais amplo e conecta-se com o projeto política mais amplo e tentacular. A aparente fragmentação desaparece e o que poderia ser interpretado apenas como uma questão de uma burocracia estatal perversa e eficiente, passa a ter outros sentidos.